Conteúdo Jurídico | Boletim Conteúdo Jurídico n. 303, de 16/06 a 21/06 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

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Boletim Conteúdo Jurídico n. 303, de 16/06 a 21/06 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 303, de 16/06 a 21/06 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 303, de 16/06 a 21/06 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Financeiro

21/06/2014 Kiyoshi Harada
» Receitas públicas geram disputas

Direitos Humanos

20/06/2014 Leonardo Sarmento
» Tratados internacionais de direitos humanos e o que hoje prevalece quanto ao seu status de incorporação ao ordenamento pátrio

Direito Processual Penal

19/06/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» O Recurso Criminal, a Formação do Instrumento e a Garantia ao Duplo Grau de Jurisdição

Direito Processual Penal

18/06/2014 Denis Caramigo
» Pronúncia e Impronúncia no tribunal do Júri: In dubio pro societate x In dubio pro reo

Direito Penal

17/06/2014 Eduardo Luiz Santos Cabette
» O que é "extorsão criptoviral"?

Direito Processual

16/06/2014 Fernando Rubin
» Da limitação na utilização dos embargos declaratórios diante de decisão em reexame necessário

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Penal

21/06/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» A Lesão Corporal Culposa no Trânsito e a Aplicação da Lei nº. 9099/95

Direito Administrativo

21/06/2014 Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

» Os modelos organizacionais e a reforma administrativa

Direito Administrativo

21/06/2014 Michell Laureano Torres

» Noções gerais do procedimento administrativo referente à investigação e à aplicação de medidas antidumping

Direito Processual

21/06/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários Introdutórios ao Princípio da Boa-Fé em sede de Conciliação: Painel sobre o Tema

Direito Ambiental

21/06/2014 Paulo Timponi Torrent

» Apontamentos sobre o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto no meio ambiente

Direito Comercial

21/06/2014 Marcio Tadeu Martins dos Santos

» O princípio da Preservação da Empresa no Procedimento de Recuperação Judicial e a Execução fiscal

Direito Administrativo

21/06/2014 Teresa Resende Moreira

» Da possibilidade de substituição do servidor público federal investido em cargo ou função de assessoramento e assistência

Direito Processual Civil

21/06/2014 José Ueslles Souza de Andrade

» Pressupostos processuais executivo de sentença

Direito Administrativo

21/06/2014 Anibal Cesar Resende Netto Armando

» Burocracia: dimensões e personalidade

Direito Processual Civil

21/06/2014 Marcela de Andrade Soares Marensi

» Do destino do agravo de instrumento após a prolação da sentença

Direito Administrativo

21/06/2014 Flavia de Andrade Soares Rocha

» A extensão da sanção aplicada com fundamento no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002

Direito Ambiental

21/06/2014 Maíra Esteves Braga

» Regularização Fundiária na Amazônia Legal: alguns aspectos relevantes

Direito Penal

21/06/2014 Virginia Silva Borges Portela

» O crime de incêndio e a lei de segurança nacional, Lei Nº 7.170/83

Direito Administrativo

21/06/2014 Renato Ismael Ferreira Mezzomo

» Atributos e características do poder de polícia

Direito Penal

21/06/2014 Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

» Alteração da maioridade penal - um importante aspecto a ser analisado

Direito Previdenciário

21/06/2014 Eliane da Silva Taglieta

» Dos dependentes no benefício de pensão por morte

Advogado/Defensoria

20/06/2014 Kamayura Ribeiro Freire de Carvalho

» A responsabilização do advogado público na emissão de pareceres jurídicos: visão do STF

Direito Financeiro

20/06/2014 Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

» Breves notas sobre o orçamento público

Direito Ambiental

20/06/2014 Menahem David Dansiger de Souza

» Princípio da precaução no Direito Ambiental

Direito Penal

20/06/2014 Francisco Cleiton Magalhaes Lopes Júnior

» A Condenação Criminal Transitada em Julgado como Hipótese de Perda de Mandato Parlamentar: Ato Discricionário do Legislativo ou Efeitos da Sentença?

Direito Administrativo

20/06/2014 Fabrício Cardoso de Meneses

» A conta vinculada como instrumento de auxílio no aperfeiçoamento da execução e fiscalização dos contratos de terceirização mantidos pela Administração Pública Federal

Direito Ambiental

20/06/2014 Renata Silva Pires de Carvalho

» A competência comum ambiental e a Lei Complementar 140/2011

Direito Processual Civil

20/06/2014 Carina Bellini Cancella

» A execução invertida como instrumento de efetividade da prestação jurisdicional

Direito Constitucional

20/06/2014 Mauricio Peluso Caminata

» O Direito Constitucional e suas perspectivas contemporâneas

Direito Financeiro

20/06/2014 Teresa Resende Moreira

» Considerações acerca do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo e do reconhecimento de dívida

Direito Constitucional

20/06/2014 Marcela de Andrade Soares Marensi

» Peculiaridades da educação indígena no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Tributário

20/06/2014 Marcio Tadeu Martins dos Santos

» A conexão entre a execução fiscal e a ação anulatória tributária

Temas Diversos

20/06/2014 José Ueslles Souza de Andrade

» Direito, Poder, Justiça e Processo: julgando os que nos julgam

Direito Previdenciário

20/06/2014 Eliane da Silva Taglieta

» Pensão por morte para menor púbere

Direito Administrativo

20/06/2014 Anibal Cesar Resende Netto Armando

» Burocracia e meritocracia segundo Max Weber

Direito Processual Penal

20/06/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» O STF e a Natureza Jurídica da Sentença de Transação Penal

Direito Administrativo

20/06/2014 Maíra Esteves Braga

» Possibilidade de parcelamento de débitos administrativos não inscritos em dívida ativa: análise crítica da legislação vigente

Direito Penal

19/06/2014 Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

» O Artigo 33 da Lei Antitóxicos e a aplicação da pena

Direito Civil

19/06/2014 Eurípedes de Oliveira Emiliano

» O princípio da razoável duração do processo e o dano marginal

Direito Constitucional

19/06/2014 Fernando Cristian Marques

» Súmula vinculante: questões divergentes

Direito Administrativo

19/06/2014 Teresa Resende Moreira

» A possibilidade de conversão da remoção a pedido, por motivo de saúde, em exercício provisório pela Administração Pública

Direito Penal

19/06/2014 Ewânlly Suelly Lopes Freitas Santos

» O suplício e a tortura

Direito Administrativo

19/06/2014 Ângela Onzi Rizzi

» A reformatio in pejus no processo administrativo sancionador

Direito Tributário

19/06/2014 Gustavo D' Assunção Costa

» A possibilidade de a Fazenda Pública Federal celebrar acordos ou transações, em juízo, para terminar litígios quanto aos créditos não-tributários de sua titularidade, e a necessidade de regulamentação do artigo 1º, da Lei nº 9.469/97

Direito Processual

19/06/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Notas ao Princípio da Autonomia Privada em sede de Conciliação: Singelos Apontamentos

Direito Processual

19/06/2014 Nelmon J. Silva Jr.

» Sobre a imparcialidade do magistrado

Direito Civil

19/06/2014 Antonio de Pádua Oliveira Júnior

» Da possibilidade da pessoa jurídica de direito público sofrer dano moral e pleitear indenização

Direito Tributário

19/06/2014 Marcio Tadeu Martins dos Santos

» A dação em pagamento no Direito Tributário

Direito Trabalhista

19/06/2014 Rodrigo Cunha Veloso

» A relação de trabalho como critério de fixação de competência material da Justiça do Trabalho a partir da vigência da EC 45/2004

Direito Constitucional

19/06/2014 João Gomes Dutra Neto

» Constitucionalismo: acepções

Direito/IED

19/06/2014 José Ueslles Souza de Andrade

» Direito e argumentação através da linguagem

Direito Previdenciário

19/06/2014 Eliane da Silva Taglieta

» Da inacumulatividade do auxílio-acidente com a aposentadoria

Direito Administrativo

18/06/2014 Michell Laureano Torres

» Direito de o aprovado em concurso público, a pedido, ser reposicionado para o final da lista geral de classificados

Direito Civil

18/06/2014 Fernando Antonio Sacchetim Cervo

» Requisitos do negócio jurídico no plano da validade

Direito Trabalhista

18/06/2014 Tatiana Artioli Moreira

» Legitimidade dos sindicatos para ação coletiva e eficácia da sentença coletiva: análise de caso

Direito Tributário

18/06/2014 Isabela Xavier Calixto

» A legalidade tributária e a vedação à redução de tributos por via transversa

Direito Previdenciário

18/06/2014 Priscila Fialho Tsutsui

» O cômputo de auxílio-doença como tempo e carência para a aposentadoria

Direito Constitucional

18/06/2014 Fernando Cristian Marques

» Supremo Tribunal Federal: aproximação da common law e civil law

Direito Ambiental

18/06/2014 Paulo Timponi Torrent

» Avaliação de impactos ambientais

Direito Administrativo

18/06/2014 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» Aspectos Polêmicos do Regulamento de Atendimento e Cobrança da ANATEL

Direito Processual Penal

18/06/2014 Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

» Cumprimento das condições na suspensão condicional do processo e a extinção da punibilidade

Direito/IED

18/06/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» Notas sobre a interpretação

Direito Previdenciário

18/06/2014 Eliane da Silva Taglieta

» Aspectos legais do benefício de auxílio-doença

Direito Comercial

18/06/2014 Flavio Machado Vitoria

» Questões gerais da atuação da Fazenda Pública em falências

Direito Tributário

18/06/2014 Bruno César Maciel Braga

» O protesto de Certidão de Dívida Ativa (CDA) como efetivo mecanismo de defesa do patrimônio público

Direito Administrativo

18/06/2014 Lucio Alves Angelo Junior

» Considerações sobre os requisitos para a ação de in rem verso na ocupação irregular de imóveis funcionais

Direito Administrativo

18/06/2014 Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

» Dos atributos do ato administrativo

Direito Penal

18/06/2014 José Ueslles Souza de Andrade

» Recuperação do menor infrator no cenário brasileiro

Direito Constitucional

17/06/2014 Tatiana Mareto Silva

» O contraditório como garantia constitucional e o princípio da oralidade

Direito Processual Civil

17/06/2014 Bruno César Maciel Braga

» Algumas linhas sobre a adequada aplicação do art. 515, §3°, do Código de Processo Civil (CPC)

Direito Administrativo

17/06/2014 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» Os Poderes da Administração Pública

Direito Processual

17/06/2014 Menahem David Dansiger de Souza

» Considerações sobre a revogação dos benefícios da justiça gratuita

Direito Administrativo

17/06/2014 Ricardo Ramos Sampaio

» Recurso administrativo - efeitos devolutivo e suspensivo

Direito Administrativo

17/06/2014 Anibal Cesar Resende Netto Armando

» Apontamento sobre comportamento organizacional e administração pública

Direito Constitucional

17/06/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» Evolução do Princípio da Proporcionalidade

Direito Civil

17/06/2014 Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

» Alimentos gravídicos e os requisitos para sua fixação provisória

Direito Ambiental

17/06/2014 José Ueslles Souza de Andrade

» Direito Ambiental a luz dos princípios constitucionais

Direito Processual

17/06/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Princípio Constitucional da Pacificação pela Conciliação: Breves Apontamentos à Mens Legis da Lei Nº. 9.099/1995

Direito Constitucional

17/06/2014 Fernando Cristian Marques

» Efeito vinculante e Ativismo judicial

Direito Processual

17/06/2014 Flavio Machado Vitoria

» Multas, juros, honorários e encargo legal nas execuções fiscais falimentares

Direito Processual

17/06/2014 Lucio Alves Angelo Junior

» Breves considerações sobre a legitimidade da União em demandas ambientais locais

Direito Administrativo

17/06/2014 Renato Ismael Ferreira Mezzomo

» A delegabilidade do poder de polícia na visão da doutrina

Direito Processual

17/06/2014 Rafael Melo Carneiro

» Execução de Acórdão do Tribunal de Contas da União e Ação de Ressarcimento: possibilidade de concomitância?

Direito Assistencial

17/06/2014 João Gomes Dutra Neto

» Evolução Histórica do Tratamento Conferido às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro

Direito Constitucional

16/06/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» Princípio da proporcionalidade e seus três subelementos

Direito Constitucional

16/06/2014 Fernando Cristian Marques

» Abordagem do stare decisis a partir dos precedentes judiciais: sua contribuição às decisões do Supremo Tribunal Federal

Direito Constitucional

16/06/2014 Bruno César Maciel Braga

» O Super Poder Judiciário: legítimo ativismo judicial ou volta ao decisionismo?

Direito Processual

16/06/2014 Rodrigo Cunha Veloso

» Os efeitos da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade sob o enfoque do eventual cabimento de reclamação

Direito Civil

16/06/2014 João Gomes Dutra Neto

» A União Estável e os Direitos Sucessórios no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Direito Processual

16/06/2014 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» As Figuras Parcelares da Boa-Fé Objetiva

Direito Administrativo

16/06/2014 Ricardo Ramos Sampaio

» Desapropriação e seus limites

Direito Administrativo

16/06/2014 Anibal Cesar Resende Netto Armando

» Teoria das Organizações e Administração Pública: a dimensão humana nas organizações

Direito Processual

16/06/2014 Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt

» Da vinculação da parte ao resultado da prova que produziu

Direito Administrativo

16/06/2014 Renata Silva Pires de Carvalho

» O poder da comissão processante de indeferir medidas protelatórias

Filosofia do Direito

16/06/2014 José Ueslles Souza de Andrade

» Filosofia como Ciência do Direito

Direito Ambiental

16/06/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breves Anotações à Natureza Jurídica do Patrimônio Fossilífero Arqueológico

Direito Administrativo

16/06/2014 Flavio Machado Vitoria

» Reconhecimento de inconstitucionalidade de lei por ato administrativo

Direito Administrativo

16/06/2014 Lucio Alves Angelo Junior

» Improbidade Administrativa: Limites da indisponibilidade legal de bens

Direito Administrativo

16/06/2014 Renato Ismael Ferreira Mezzomo

» Acepções do conceito de poder de polícia

AULAS EM VÍDEO

Direito Administrativo

21/06/2014 TV Justiça do Brasil

» Administração Pública na Constituição - Júlio Cesar Hidalgo - Administração: conceito e princípios - Programa Saber Direito (aula 1)

21/06/2014 TV Justiça do Brasil

» Administração Pública na Constituição - Júlio Cesar Hidalgo - Princípios e regras Gerais - Programa Saber Direito (aula 2)

21/06/2014 TV Justiça do Brasil

» Administração Pública na Constituição - Júlio Cesar Hidalgo - Responsabilidades - Administração e Servidor - Programa Saber Direito (aula 3)

21/06/2014 TV Justiça do Brasil

» Administração Pública na Constituição - Júlio Cesar Hidalgo - Aposentadoria e Estabiliade do Servidor - Programa Saber Direito (aula 4)

21/06/2014 TV Justiça do Brasil

» Administração Pública na Constituição - Júlio Cesar Hidalgo - Ingresso e Remuneração do Servidor - Programa Saber Direito (aula 5)

MONOGRAFIAS

Direito Penal

20/06/2014 Mônica Aparecida dos Reis

» A perda do mandato parlamentar decorrente de condenação criminal

Direito Constitucional

20/06/2014 Nathan Alves Borges Lopes

» A inviolabilidade de domicílio e seus aspectos legais

Direito Constitucional

20/06/2014 José Adriano Assunção Martins

» Configuração da imunidade parlamentar na jurisprudência do STF

BANCO DE QUESTÕES

Neste exato momento (22.06.2014), existem 102.108 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 937 estão disponíveis para usuários cadastrados e 478 para não cadastrados.

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